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Tortura não surpreende Pastoral do Menor

pamenNo domingo, 18, ao assistir ao programa “Fantástico”, da TV Globo, muitos brasileiros ficaram chocados diante das imagens exibidas em uma reportagem. A matéria relatava um espancamento sofrido por adolescentes infratores, internos na Fundação Casa, do Complexo da Vila Maria, unidade João do Pulo.

Para tratar desse assunto, a coordenadora da Pastoral do Menor, Sueli Camargo, se encontrou com o bispo auxiliar da Arquidiocese e responsável pela coordenação da Caridade Justiça e Paz, dom Milton Kenan Júnior, na segunda-feira, 19, em uma reunião na qual participou o bispo emérito da Diocese de Jacarezinho, dom Fernando José Penteado, representante do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA), e Ivan Bezerra dos Santos, da Pastoral do Menor.

Na ocasião, o bispo auxiliar da Arquidiocese escreveu uma nota – a íntegra pode ser lida no box a baixo – na qual destaca que, ao longo destes anos de existência, não são poucas as denúncias de maus-tratos contra a Fundação e seus agentes. Sueli Camargo apresentou para os bispos uma série de documentos que foram protocolados junto à Fundação Casa, com denúncias de violência contra os adolescentes.

Na nota, o Bispo escreve, ainda, que “num momento em que toda a Igreja volta sua atenção para a juventude, é lamentável que fatos como esses, que ocorreram nesta semana aconteçam”.

Durante a reunião, a coordenadora da Pastoral do Menor afirmou que “a Pastoral tem há muito tempo denunciado os maus-tratos” e que a diretora da Fundação Casa, Berenice Giannella tem conhecimento dos abusos e violações de direitos que acontecem na Fundação, diferentemente do que afirmou para a TV Globo.

“Não podemos nos calar”, afirmou Sueli, que dias atrás realizou uma visita ao Departamento de Execuções da Infância e Juventude (DEIJ), localizado no Brás, centro da capital. Para ela, ali já se dá início uma situação de descaso e humilhação na qual ficam expostos famílias e adolescentes, caracterizando total desrespeito a esta população.

O grupo levantou propostas para que o trabalho realizado na Fundação possa ser acompanhado e monitorado mais de perto, tanto pelo Ministério Público, quanto pela sociedade civil. E um dos acompanhamentos, de acordo com a equipe, foi a desvinculação da Ouvidoria da Fundação Casa da direção da entidade, gerando assim um grupo mais autônomo para realizar investigações diante das denúncias apresentadas.

As imagens, no entanto, apesar de cruéis, não são surpresa para a equipe da Pastoral do Menor da Arquidiocese de São Paulo, que há muito tempo tem denunciado as agressões gratuitas que muitos internos têm sofrido na Fundação Casa.  As denúncias chegam de diversas fontes: anônimas; famílias de internos e até de funcionários da Fundação Casa.

O jornal O SÃO PAULO, trabalhando ao lado da Pastoral do Menor, apresentou diversas reportagens contendo denúncias de abusos e maus-tratos. Numa delas, “Pastoral defende reeducandos  em SP” (edição 2891, de março de 2012), foram apresentados relatórios, com fotos de jovens agredidos, por um grupo de monitoramento que acompanha os trabalhos na Fundação.

Em matéria mais recente, julho deste ano (edição 2960), foram apresentadas denúncias feitas por duas mães de internos do Complexo Raposo Tavares, unidade Ypê. De acordo com as mães, os jovens foram agredidos e, diariamente, são ameaçados e provocados a “virar a casa” – termo usado para designar rebeliões –, pois, dessa forma, as agressões no momento de retomada da unidade, pela Tropa de Choque, se justificariam.
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Leia a íntegra da nota de dom Milton Kenan Junior
São Paulo, 19 de agosto de 2013.
 
A todos os homens e mulheres de boa vontade da cidade de São Paulo
 
As imagens apresentadas, neste fim de semana, em nível nacional, pela Rede Globo, com cenas de espancamento de adolescentes na Unidade “João do Pulo”, do Complexo Vila Maria, da Fundação Casa, na cidade de São Paulo, causaram-
nos perplexidade.
 
Tais práticas fazem-nos relembrar os períodos sombrios da história da nossa Nação, quando a violação dos direitos humanos e o recurso à tortura foram utilizados como instrumento de punição e intimidação.
 
É importante ressaltar que, nestes últimos anos, não foram poucas as denúncias de maus-tratos, espancamento e ameaças aos adolescentes em algumas unidades da Fundação Casa, cujos protocolos na própria Fundação Casa, no Ministério Público, no DEIJ comprovam os fatos.
 
Não podemos negar que, após a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), houve considerável evolução no tratamento dispensado à criança e ao adolescente. Entretanto, no que diz respeito ao adolescente em conflito com a Lei, há ainda um longo caminho a ser percorrido.
 
Diante desses fatos, é nossa esperança de que aqueles que adotam tais práticas sejam punidos com o rigor da Lei.
 
Um fator que deve ser considerado com particular atenção é o da superlotação das unidades da Fundação Casa, que as torna inadequadas para acolher e atender todos os internados. Não seria oportuno propor a qualificação das medidas socioeducativas em meio aberto?
 
Além das medidas preventivas, sugerimos a implantação de monitoramento através de câmeras em todas as unidades, devendo ser supervisionadas pelo Ministério Público, objetivando a garantia dos direitos dos funcionários e adolescentes em conflito com a Lei.
 
Seria também oportuno desvincular a Ouvidoria da Fundação Casa, que já existe, da própria Instituição, permitindo o acompanhamento da sociedade civil e mais transparência dos atos ali investigados.
 
Num momento em que toda a Igreja volta sua atenção para a juventude, é lamentável que fatos como esses que ocorreram nesta semana aconteçam.
 
Prevenir, amparar, educar são atitudes que garantem aos adolescentes e aos jovens um futuro melhor! A esperança não nos permite desistir! Anunciamos Jesus Cristo e denunciamos a intolerância e as injustiças, porque acreditamos que somente n’Ele e a partir d’Ele (Cristo) é possível uma cultura de paz. Como São Francisco de Assis, rezamos: “Senhor, fazei-nos instrumentos de vossa paz! Onde houver ódio, que eu leve o amor; onde houver ofensa que eu leve o perdão…”
 
Uma Nação que não cuida dos seus jovens está fadada a desaparecer.
 
Dom Milton Kenan Júnior
Bispo responsável pela Coordenação da Caridade,
Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo

Fonte: Site da Arquidiocese de São Paulo

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