Regional Sul 1 é representado em Reunião para a criação da Coalização pela reforma política democrática, no estado de SP

Evento realizado pelo MCCE Estadual SP contou com a participação do Regional Sul 1 da CNBB

Na tarde desta quinta-feira (14/8), na sede do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), em São Paulo, o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) Estadual, promoveu a primeira reunião de trabalho das entidades que participam da Coalização nacional, e outras instituições, em nível federal que estão inscritas no rol dos parceiros protagonistas desta iniciativa nacional.

Foram tratados assuntos relacionados a criação da COALIZAÇÃO PELA REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA, no estado de São Paulo, cujo objetivo é discutir e reforçar a coleta de assinaturas para o projeto Eleições Limpas.

Participaram da reunião, presidida pelo doutor Luciano Santos, membro do MCCE, o presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, doutor Roberto Livianu, o representante do Instituto Brasil Verdade, Lauro de Andrade, a professora Lucrécia Anchieschi Gomes, do MCCE/SP e Caci Amaral, da Pastoral Fé e política da Arquidiocese de SP. Dentre as entidades presentes estavam representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Regional Sul 1.

Para a próxima reunião, que acontecerá dia 1 de setembro, segunda – feira, às 16 horas, na sede do MPD, localizada na Rua Riachuelo, 217, 5. Andar – Centro – São Paulo, são convidadas todas as entidades e cidadãos dispostos a pressionar em favor da reforma política.

A COALIZÃO PELA REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA E ELEIÇÕES LIMPAS – É promovida por mais de noventa movimentos sociais, pastorais e entidades da sociedade civil (entre as quais a CNBB e a OAB), apresentou em 2013 um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, chamado de Eleições Limpas, para o qual estão sendo coletadas um milhão e meio de assinaturas.

O Projeto contempla os seguintes itens:

a) Afastamento do poder econômico das eleições;

b) Adoção do sistema eleitoral em dois turnos: primeiro, o voto seria dado ao partido (valorizando os seus projetos de governo); segundo, o voto nos candidatos, a partir de uma lista formada democraticamente e apresentada pelo partido já no primeiro turno

c) Valorização da alternância de gênero nas listas dos/as candidatos/as;

d) Nova regulamentação do artigo 14 da nossa Constituição Federal que prevê os mecanismos de democracia direta: Projeto de Lei de Iniciativa Popular, Referendo e Plebiscito, de modo a favorecer a participação cidadã.

Também foi discutido o apoio aos movimentos sociais e entidades da sociedade civil se articulam para realizar o Plebiscito Popular (semelhante a outros que já ocorreram, da Dívida Externa, da ALCA, da Vale), tendo como tema a aprovação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana para elaborar a Reforma Política. O Plebiscito vai ser realizado em todo o brasil, de 01 a 07 de setembro de 2014 e até lá se farão debates e aprofundamentos por toda parte sobre o que deve ser mudado no Sistema Político do país, sobre qual deveria ser o conteúdo da Reforma Política.