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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quarta-feira, 18 de janeiro, uma nota na qual manifesta reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto a exemplo das últimas medidas do Ministério da Saúde, constantes da Portaria GM/MS de nº 13, publicada no último dia 13.
A portaria permitiu a desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra e a revogação de outra portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais. A Nota da CNBB pede esclarecimento do Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha.
No documento, a CNBB reitera que a “a hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz e reforça que é preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social”.

Confira na íntegra a Nota Oficial:

A VIDA EM PRIMEIRO LUGAR

“Diante de vós, a vida e a morte. Escolhe a vida!” (cf. Dt 30,19)
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não concorda e manifesta sua
reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto.
Assim, as últimas medidas, a exemplo da desvinculação do Brasil com a Convenção de
Genebra e a revogação da portaria que determina a comunicação do aborto por estupro
às autoridades policiais, precisam ser esclarecidas pelo Governo Federal considerando
que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha.
A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz. É preciso lembrar que
qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de
Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social.
A Igreja, sem vínculo com partido ou ideologia, fiel ao seu Mestre, clama para que todos
se unam na defesa e na proteção da vida em todas as suas etapas – missão que exige
compromisso com os pobres, com as gestantes e suas famílias, especialmente com a vida
indefesa em gestação.
Não, contundente, ao aborto!
Possamos estar unidos na promoção da dignidade de todo ser humano.

Brasília, 18 de janeiro de 2023
D. Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte, MG
Presidente
D. Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre, RS
1º Vice-Presidente
Créditos: SITE CNBB NACIONAL