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Diocese de Mogi das Cruzes instala o seu Tribunal Eclesiástico

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Missa solene de instalação do Tribunal Eclesiástico Diocesano de Mogi das Cruzes

A Diocese de Mogi das Cruzes, SP, instalou, em 22 de fevereiro de 2016, o seu Tribunal Eclesiástico Diocesano. A cerimônia de instalação do Tribunal contou com uma Solene Missa, na Catedral Sant’Ana, em Mogi das Cruzes, presidida pelo o bispo diocesano, Dom Pedro Luiz Stringhini e concelebrada pelos presbíteros presentes. Em seguida, deu-se a bênção das dependências do Tribunal.

O Tribunal Eclesiástico, segundo o Código de Direito Canônico (CDC) tem por objetivo promover com equidade na Igreja a justiça, segundo os preceitos bíblicos do direito, com base no mandamento maior do amor cristão, no cumprimento da missão que Cristo incumbiu à Igreja.

A instalação do tribunal na Diocese segue a orientação do Papa Francisco no Motu Proprio “Mitis Iudex Dominus Iesus”, sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio, de agosto de 2015, que substituiu integralmente o antigo processo, conforme os cânones 1671-1691 que foram reformados do Código de Direito Canônico de 1983, e tem como objetivo tornar célere o julgamento e reduzir os custos dos processos matrimoniais.

“O Papa deseja tornar a justiça eclesiástica acessível e ágil; e que haja maior proximidade entre o juiz e as partes, vencendo barreiras que muitas vezes se davam por conta do distanciamento e da falta de acesso dos fiéis aos tribunais. E, também, há a preocupação pastoral, por parte da mãe Igreja, com seus filhos que, feridos por uma experiência de matrimônio fracassado, se encontram em uma situação jurídica de irregularidade quando, depois de separados, acabam por contrair uma nova união”, destaca o Pe. Antonio Robson Gonçalves, MSJ, vigário-geral da Diocese, vigário judicial e juiz presidente do Tribunal Diocesano.
Em um Tribunal Eclesiástico Diocesano, o bispo é o moderador, responsável por julgar as causas denominadas de rito sumário ou breve, considerando que o Direito Canônico prevê três tipos de processos: documental, por via ordinária e por rito sumário ou breve.

Pe. Antonio Robson Gonçalves é bacharel em teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ – 1993), mestre em Direito Canônico pelo Instituto de Direito Canônico Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro – São Paulo, filiado à Pontificia Universitas Lateranensis de Roma (2005); e doutorado em Direito Canônico pela Pontificia Universitas Lateranensis de Roma (2010). Atualmente, é professor titular da Faculdade de Filosofia e Teologia Paulo VI em Mogi das Cruzes-SP e professor convidado no Curso de Extensão de Direito Canônico do Instituto de Direito Canônico Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro (SP), agregado à Pontificia Universitas Lateranensis de Roma. Lecionou Direito Canônico no Instituto São Paulo de Ensino Superior (ITESP).

O Tribunal Eclesiástico de Mogi atenderá o âmbito da jurisdição da Diocese que conta com 10 municípios, compreendendo 72 paróquias. A Diocese de Mogi das Cruzes está localizada na região metropolitana da capital paulista, conta com 3 seminários, aproximadamente 70 sacerdotes diocesanos e cerca de 40 sacerdotes regulares, além de várias casas religiosas.

O Tribunal irá funcionar em prédio anexo ao salão da Catedral Diocesana Sant’Ana e atender no horário de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

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Colaboração: Luciana Martins – Assessora Comunicação e Imprensa, Crédito fotos: Franciso Isaias Ferreira

 

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