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Pastoral se reúne para discutir a decisão do STF sobre ensino religioso nas escolas públicas

Em meados de março, na sede do Regional Sul 1 da CNBB, em São Paulo, agentes de Pastoral do Ensino Religioso do estado de São Paulo, que compreende o Regional Sul 1 da CNBB se reuniram com o Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Paulo e referencial da Pastoral do Ensino Religioso, Dom Carlos Lema Garcia para estudos e reflexões sobre a disciplina ensino religioso escolar. Também foi discutido o posicionamento da Igreja Católica em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ensino religioso nas escolas públicas.

A nova modalidade do ensino religioso confessional pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que será oferecido nas escolas, como também o não confessional, o chamado interconfessional, com aulas sobre valores e práticas religiosas baseadas em características comuns das religiões.

A Procuradoria Geral da República (PGR) contestava a possibilidade de “catequese” ou “proselitismo” nas aulas. A maioria dos ministros, porém, entendeu que o caráter laico do Estado não significa que ele deve atuar contra as religiões, inclusive na esfera pública.

A Constituição Federal prevê o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras como disciplina do ensino fundamental (para alunos de 9 a 14 anos de idade), mas estabelece que a matrícula seja facultativa. Ou seja, o estudante pode se recusar a cursar a disciplina por vontade própria ou da família, sem prejuízo nas notas ou freqüência exigidas para ser aprovado.

Cada estado organiza a melhor maneira de oferecer o ensino religioso dentro de sua grade de horários. Parte dos estados faz parcerias com igrejas e instituições religiosas para contratar professores (remunerados ou não, dependendo da religião) para dar as aulas.

O Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Paulo e referencial da Pastoral do Ensino Religioso do Regional Sul 1 da CNBB, Dom Carlos Lema Garcia presidiu a reunião. Participaram: (de São Paulo) Pe Edísio da Silva (coordenador), Profa Wilma Canonaco (secretária), Pe. Antônio Ribeiro, Pe José Laércio Chaves, Profa Selma Andrade (Cubatão), Profa Orsy Oliveira (supervisora de ensino de Franca), Profa/jornalista Sônia Apa D.D. Fernandes (Catanduva), Profa Edina M. Miyazaki Loureço (Campo Limpo) e Profa Leonor Maria Bernardes Neves (São José do Rio Preto). Além da preocupação com os conteúdos dessa disciplina foi também discutida a formação dos professores!

De São Paulo, com colaboração Leonor Maria Bernardes Neves

 

 

 

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