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Em plenária, participantes da 5ª SSB apresentaram “O Estado que queremos”

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A assembleia da 5ª SSB recebeu a visita do secretário geral da CNBB, Dom Frei Leonardo Ulrich Steiner, OFM

O terceiro dia da 5ª Semana Social Brasileira, nesta quarta-feira, 4 de setembro, mostrou o Brasil real, o real Estado que temos, e as oficinas e debates em plenário apresentaram o Estado que queremos. “Esta não é Sociedade do Bem Viver que queremos, mas não podemos perder a utopia de conseguir”, foi uma das frases-chaves do debate.

Os trabalhos começaram as 9h com as orientações sobre as oficinas, debates e plenários. Entrou assim na fase do “Agir”, com a discussão sobre as temáticas apresentadas nos dois primeiros dias e os subsídios colhidos nos seminários realizados pelo país. Foram realizadas 10 oficinas, cada uma delas com um animador: Estado e Direitos Sociais; Estado e Meio Ambiente; Estado e Reforma Urbana; Estado e Trabalho; Estado e Meios de Comunicação; Estado e Dívida Pública e Reforma tributária; Estado e Juventude; Estado e Sociedade Civil – Marco Regulatório; Estado e Territórios de Comunidades Tradicionais; Estado e Violência e Direitos Humanos.

Cada oficina gerou 3 ou mais sugestões para “o Estado que queremos”, a maior parte delas exigindo do Estado os direitos civis, sociais, territoriais e trabalhistas conseguidos na Constituição de 1988 e que ainda não foram regulados, ou foram deturpados no Congresso Nacional. “O capitalismo e o processo desenvolvimentista aplicado no país, apoiado pelo Estado que temos, está destruindo a Constituição Cidadã, que tantos direitos garantiu”, foi uma das frases mais destacadas nos subsídios das oficinas.

Outro ponto que chamou a atenção por causa da violência, com uso inclusive da Policia Militar e das Forças Armadas, é a ameaça de extermínio dos povos quilombolas, em especial do Quilombo dos Macacos, que vive uma situação de opressão, sem direito à terra, encurralados em pequeno espaço, com suas plantações destruídas, suas águas cercadas com uso de armas, suas mulheres e crianças violentadas, pessoas morrendo sem assistência e impedem a presença da Igreja através do próprio capelão da Marinha e das Pastorais Sociais nordestinas. Também os pescadores e comunidades ribeirinhas, e os povos indígenas estão sendo constantemente ameaçados pelos especuladores do agro negócio e da mineração, sem defesa por parte do Estado.

Esses testemunhos foram dados nos 3 dias já realizados da 5ª Semana Social Brasileira, em especial na definição das sugestões para o documento final da mesma. São relatos estarrecedores, muitos deles com pleno conhecimento dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Essas comunidades tradicionais ameaçadas têm contado com a ajuda da CNBB e de movimentos e pastorais Sociais, mas não estão sendo ouvidas pelos governos e Estado. “Esse Estado que temos é opressor, não é o Estado que queremos”, foi o grito dos oprimidos. É urgente a reforma do Estado.

Alguns manifestos e coleta de assinaturas para projetos de Lei de iniciativa popular foram apresentados: manifesto da Sociedade Civil por uma Reforma Política Democrática; Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e o Controle da Corrupção; Manifesto dos povos indígenas ameaçados de extinção pelo Governo e pelo Agro Negócio; Projeto de Lei de iniciativa Popular por uma mídia democrática; Pelos direitos das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. Foram apresentados vídeos mostrando o grau de ameaças que sofrem as comunidades tradicionais.

A assembleia da 5ª Semana Social Brasileira recebeu na tarde desta quarta-feira a visita do secretário geral da CNBB, Dom Frei Leonardo Ulrich Steiner, OFM, que trouxe uma palavra de incentivo aos agentes sociais participantes. As 18h30 foi celebrada a Eucaristia, presidida por dom Guilherme Werlang, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz. Concelebrou também, além dos bispos e presbíteros e diácono José Carlos Pascoal, o bispo da Igreja Anglicana do Brasil, dom Sebastião Gamelera, da diocese anglicana do Recife, PE.

De Brasília, diácono José Carlos Pascoal, do Fórum das Pastorais Sociais do Regional Sul 1 da CNBB. crédito da foto: Diác. José Carlos Pascoal.

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