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Em reunião, pastorais sociais e movimentos definem eixos para atuação em Defesa da Seguridade Social

Inspirado na reflexão da CF deste ano, que tem como lema “Fraternidade e políticas públicas”, nessa quarta-feira, 24 de abril, foi realizado, na sede do Regional Sul 1 da CNBB, em São Paulo-SP, o primeiro encontro em Defesa da Seguridade Social.

O evento, promovido pelo Programa de Direitos Sociais – Saúde e Seguridade Social -, coordenado pelo Grito dos Excluídos (as) Continental e com apoio da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora, do Regional Sul 1 da CNBB, teve como objetivo reunir movimentos populares, pastorais sociais e comunicadores para traçar estratégias articuladas entre as organizações, com base numa agenda de lutas e ações comuns, de forma a ampliar o alcance e o impacto das atividades e do tema da Seguridade Social na sociedade brasileira.

Estiveram presentes 137 pessoas, representando 74 organizações e movimentos da sociedade civil, como: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES), Instituto Polis, União dos Movimentos Populares de Saúde (UMPS), SindSaúde, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, TVT, Mídia Ninja, Outras Palavras,  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Associação Paulista de Saúde Pública (APSP); Pastorais Sociais da CNBB, Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB), Assembleia Popular, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto de Saúde, Frente Dom Paulo Evaristo Arns, Pastoral Fé e Política, Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes (OLMA), Rede Jubileu Sul Brasil, Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Associação Brasil Huntington ABH, entre outras. O evento lotou o Auditório da CNBB em São Paulo.

Na abertura, Padre Walter Merlugo Junior, assessor eclesiástico da Comissão Episcopal Pastoral para Ação Social Transformadora, do Regional Sul 1 da CNBB, acolheu os presentes em nome de Dom Pedro Luiz Stringhini, presidente do Regional Sul 1 e de Dom João Inácio Müller, presidente e referencial da Comissão 8. Ato contínuo, apresentou as Notas do Encontro Nacional das Pastorais Sociais e Organismos e do Conselho Permanente da CNBB que refletem a preocupação da Igreja com a realidade político-social do Brasil, em particular, com o desmonte das Políticas públicas e a Reforma da Previdência.

Abrindo o debate, o médico e membro do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) Stephan Sperling, falou em Defesa da Saúde Pública – Rumo à 16a Conferência Nacional “Democracia e Saúde”. E seguida, Márcia Lopes, Assistente Social, ex-Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, falou em Defesa da Assistência Social e sobre as ameaças de inviabilização do Sistema Único de Seguridade Social (SUAS) e das articulações da Frente Nacional em defesa do SUAS. Por último, Evilásio Salvador, economista, Doutor em Política Social da Universidade Federal de Brasília (UnB), falou em Defesa da Previdência Social e das falácias desta proposta de Reforma apresentada pelo atual Governo.

Após intervenções dos participantes do debate, foi criado o ‘Espaço Nacional em Defesa da Seguridade Social’, que tem como objetivo potencializar as várias iniciativas de lutas e resistências já existentes, como Frentes, Fórum e Centrais. Este grupo irá atuar a partir de três eixos: 1. Defesa da Democracia; 2. Defesa dos Direitos Sociais, com destaque para a defesa da seguridade social; 3. Impedir a aprovação do desmonte da Previdência pública (Retirada imediata da PEC 6/2019).

Raimundo, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), parabenizou a CNBB pela iniciativa e apontou que é importante esse grupo dialogar com as várias iniciativas de articulação de enfrentamento contra o desmonte das Políticas públicas. Mostrou-se preocupado com o processo de desconstitucionalização dos recursos das áreas sociais, em especial da Seguridade social, saúde e Previdência social.  A redução do orçamento nas áreas sociais irá rapidamente aumentar a pobreza, a fome e a desigualdade social, disse.

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